PEC 241, ENTENDA! [SEM CORTE 14-10-2016]
PEC 241, ENTENDA!
Breve análise sobre a PEC 241/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal
PEC 241/2016 e o Novo Regime Fiscal do Brasil
O QUE É UMA PEC?
É UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
E O QUE É A PEC 241?
É A TENTATIVA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO REGIME FISCAL.
Antes de tudo…
- Governos passados aumentaram muito os gastos.
- E esconderam isso com as pedaladas fiscais.
E PORQUE ISSO É UM PROBLEMA?
- O PROBLEMA É QUE O GOVERNO FICA MUITO ENDIVIDADO.
- O MERCADO E OS BANCOS PERCEBEM ISSO E PASSAM A COBRAR MAIS JUROS PRO GOVERNO ROLAR ESSA DÍVIDA.
- JUSTAMENTE PORQUE AUMENTA A CHANCE DO BRASIL DAR CALOTE EM QUEM EMPRESTA.
- AS EMPRESAS TAMBÉM FICAM COM MEDO DE INVESTIR NO BRASIL, DEMITEM, AUMENTA O DESEMPREGO…
- OU SEJA, VIVEMOS ESSA CRISE ATUAL JUSTAMENTE PELA INSUSTENTABILIDADE DESSA DÍVIDA.
E O QUE É AFINAL A PEC 241?
- ESSA PEC MUDA O JEITO QUE O GOVERNO GASTA TUDO O QUE ARRECADA COM IMPOSTOS.
- ANTES, OS GASTOS AUMENTAVAM JUNTO COM O CRESCIMENTO DAS RECEITAS.
- AGORA A PROPOSTA É QUE OS GASTOS AUMENTEM NO MÁXIMO O TANTO QUE DER A INFLAÇÃO DO ANO ANTERIOR: AUMENTO REAL NULO.
ISSO É BOM OU RUIM?
- O lance é que os aumentos dos gastos couberam muito bem em momentos de crescimento forte, pois as receitas (impostos recolhidos) também aumentavam bastante.
- MAS QUANDO A ECONOMIA NÃO VAI TÃO BEM ASSIM, NÃO SOBRA NENHUMA GRANINHA PRA PODER LIDAR COM A CRISE. NA VERDADE, ATÉ FALTA GRANA.
- A IDEIA DESSA PEC É A ADOÇÃO DE UMA PRÁTICA FINANCEIRA MAIS SAUDÁVEL, de forma permitir que, em momentos de maior crescimento, O GOVERNO FORME UMA POUPANÇA para que, em momentos de recessão, ESSA GRANA possa ser utilizada para estimular a economia sem que O GOVERNO PRECISE SE ENDIVIDAR.
A PEC VAI FERRAR A SAÚDE E A EDUCAÇÃO?
SE VOCÊ TÁ OUVINDO POR AÍ QUE É TUDO UM PLANO MALIGNO PRA FERRAR OS POBRES E TIRAR DINHEIRO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, ISSO É MENTIRA!
- HOJE OS GASTOS MÍNIMOS COM SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO VINCULADOS AO CRESCIMENTO DA RECEITA DO ANO ANTERIOR.
- AGORA PASSARIA A TER UM AUMENTO APENAS IGUAL À INFLAÇÃO DO ANO ANTERIOR.
- E SE QUISER DAR AUMENTO REAL PRA SAÚDE OU EDUCAÇÃO, TERIA QUE IMPOR REDUÇÃO A OUTRAS PASTAS, COMO TRANSPORTES, POR EXEMPLO.
- ESSA LÓGICA VALE PRA TODOS OS GASTOS PÚBLICOS: SE QUISER GASTAR MAIS NUMA ÁREA, VAI TER QUE GASTAR MENOS EM OUTRA.
- EXATAMENTE COMO VOCÊ TEM QUE FAZER COM O SEU SALÁRIO PRA NÃO SUJAR SEU NOME.
ESSE NOVO REGIME FISCAL É UMA POLÍTICA DE LONGO PRAZO. A IDEIA É QUE VIGORE POR 20 ANOS, QUE SERIA O TEMPO SUFICIENTE PRA AJEITAR AS COISAS.
E ISSO VAI RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS?
- NO CURTO PRAZO NÃO. ISSO SERIA UMA REGRA DE LONGO PRAZO, PROS GOVERNANTES NÃO VOLTAREM A FAZER CAGADAS DEPOIS DE TALVEZ AJEITARMOS AS CONTAS.
- O CÁLCULO FEITO MOSTRA QUE SE FOR ADOTADO APENAS ESSE REGIME, A GENTE CONSEGUIRIA AJEITAR AS CONTAS SÓ EM 2020.
- PRA GENTE SAIR DESSA CRISE MAIS RÁPIDO, TERÍAMOS QUE DE FATO CORTAR ALGUNS GASTOS AGORA PRA TENTAR RESOLVER MAIS RÁPIDO ESSE PROBLEMA.
- ESSA PEC, INCLUSIVE, PENSA NO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO, JÁ QUE NO FUTURO TERÍAMOS QUE GASTAR MAIS COM APOSENTADORIAS E SAÚDE DE IDOSOS, ENTÃO JÁ FORMARÍAMOS POUCO A POUCO UMA POUPANÇA PRA PODER LIDAR COM ISSO NO FUTURO.
FDS
Corona Summertime Sunsets
Com o objetivo de celebrar a chegada do horário de verão e proporcionar ao público uma experiência incrível, a Corona realiza de 15 a 29 de outubro o Corona Summertime Sunsets. O evento acontece na cobertura do MAC (Museu de Arte Contemporânea), com vista para o Parque do Ibirapuera.
Preço Grátis
Data 15-29 Out
Horário(s): terça, quarta quinta e domingo, das 16h às 22h
MAC-USP Museu de Arte Contemporânea
3º piso
Parque do Ibirapuera